Shoppings foram notificados
O movimento CDL POA Shopping continua avançando. Conforme determinado na última reunião geral de lojistas, vários shoppings foram notificados extra judicialmente. Este é o passo necessário que antecede qualquer ação judicial. Caso os shoppings não respondam satisfatoriamente, o passo seguinte é defender os interesses dos lojistas de shoppings de Porto Alegre através de ações judiciais. Os shoppings notificados foram Iguatemi, Praia de Belas, BarraShoppingSul, Rua da Praia Shopping, Shopping Total, Bourbon Wallig, Bourbon Ipiranga e Bourbon Country.
Abaixo segue o teor da carta enviada.
Porto Alegre, xx de fevereiro de 2017.
SHOPPING CENTER
Nesta Capital
A/C Sr. Administrador
Ref.: Despesas de condomínio, fundo de promoção e outros questionamentos
Prezados Senhores,
Considerando que a CDL Porto Alegre é uma entidade associativa que há mais de 50 anos trabalha na promoção dos interesses de suas associadas que atuam no mercado de bens e de serviços.
Considerando que dentre as suas associadas muitas têm loja nesse Shopping Center.
Considerando a percepção dessas associadas de que há pouca transparência em relação aos critérios de realização e divisão das despesas de condomínio e do fundo de promoção desses empreendimentos.
Vimos por meio desta, solicitar seja disponibilizada (i) a composição das receitas e despesas do fundo de promoção e do condomínio de acordo com o plano de contas utilizado pelo Shopping para suas contabilizações (exercício de 2015 e 2016), bem como (ii) o acesso aos documentos comprobatórios das despesas realizadas, (iii) eleição da associação dos lojistas, (iv) atas de deliberação da associação dos lojistas sobre os temas que são de sua competência relativas aos exercícios antes referidos, (v) custo da energia: valor de aquisição pelo shopping, valor de cobrança dos lojistas, forma de medição.
Aproveitamos para igualmente questionar (i)se as despesas de condomínio e fundo de promoção são rateados entre os lojistas pela dimensão(metragem) da loja, (ii) se algum lojista tem condição diferenciada em relação a essas despesas e (iii) quem paga as despesas de condomínio e fundo de promoção das lojas que estão fechadas, (iv) caso utilizem coeficiente de rateio, qual a fórmula usada para outorgar um coeficiente ao lojista e (iv) se os quiosques têm a participação no condomínio e no fundo de promoção nos mesmos moldes que os demais lojistas.
Solicitamos a disponibilização dessas informações no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta.
Atenciosamente
CDL Porto Alegre
p.p Fernando Smith fabris
OAB/RS 31.021
